Os policiais civis que possuem férias adquiridas e não gozadas a partir de 2019 poderão usufruí-las até o final de 2026. O prazo foi concedido com a publicação do Decreto nº 68.988, do governador do Estado, no último dia 21 de outubro. A edição do decreto é resultado da luta travada pelo Sindicato dos […]
A gratificação por serviços extraordinários e as horas extras suplementares não estão incidindo sobre os vencimentos integrais de muitos servidores públicos do município de São Paulo, como prevê a lei. Assim, os servidores que se encontram nessa situação, podem reivindicar esse direito bem como o pagamento das diferenças atrasadas nos últimos cinco anos. “O não […]
Servidores ativos, inativos e pensionistas do município de São Paulo têm direito aos reajustes quadrimestrais, a que se refere o artigo 4º da Lei n. 11.722/1995. Com base nesse resultado da ação coletiva movida pelo Sindicato da categoria, o escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados entrará com execuções judiciais pleiteando a execução dos créditos […]
Uma nova modalidade de golpe está fazendo vítimas em todas as esferas, especialmente os credores de precatórios. Agora, ao invés de se apresentarem como advogados e solicitarem o pagamento antecipado de taxas processuais para liberação do crédito de ações referentes ao recebimento de precatórios, como vinham fazendo com frequência, os golpistas inovaram e estão alegando […]
Neste mês da campanha Outubro Rosa, sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, é primordial valorizar o autocuidado. Afinal, no caso do câncer de mama, os índices de cura giram em torno de 95%, desde que descoberto precocemente, por isso o autoexame e a […]
Você é servidor público do Estado e do município de São Paulo, e quer ficar bem informado sobre notícias relevantes do setor? É só se inscrever na comunidade do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados no WhatsApp. É a maior comunidade voltada para servidores públicos no WhatApp. “Neste canal, você recebe informações preciosas para […]