Se você tem mais de 60 anos e é credor de precatório, é bom lembrar que entre os benefícios concedidos aos idosos no Brasil, está a prioridade na fila de recebimento dessa dívida. Se considerarmos que o tempo de espera tem sido em torno de 15 (quinze) anos, e o critério de prioridade pode […]
O Abono de Permanência, um incentivo financeiro que é pago ao servidor público que continua em atividade embora tenha completado os requisitos para a aposentadoria, deve integrar a base de cálculo do décimo-terceiro salário, do adicional de férias e da licença-prêmio indenizada. A natureza remuneratória do benefício foi reconhecida em decisão vinculante do Superior […]
A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas, portadores de doenças graves. No entanto, em muitos casos, este benefício tem sido negado na esfera administrativa ou cancelado ilegalmente por supor que houve a cura definitiva. Para ajudar aqueles que se encontram nesta situação, o escritório Scolari Neto & […]
Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo – SINTELPOL, contam com o apoio jurídico do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados. Com a parceria, firmada no último mês de agosto, está sendo realizado um trabalho nas ações judiciais junto ao Estado, que estão no escopo de processos patrocinados pelo Scolari […]
Se você é credor de precatório, precisa ficar atento e bem informado para não se tornar vítima dos golpistas que estão cada vez mais ousados e mudam de tática com frequência. Agora eles pedem foto do cartão de crédito para suas vítimas. O golpe funciona assim: eles acessam o site do Tribunal de Justiça e […]
Além do diagnóstico precoce, responsável por 90% de chances de cura do câncer de próstata, é muito importante que os homens portadores dessa doença, que é responsável por 28,6% das mortes da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, tenham consciência de seus direitos num momento tão difícil. Para falar sobre esses benefícios, que muitos homens […]