Snof tem a maior comunidade no WhatsApp para servidores públicos; saiba como se inscrever

Você é servidor público do Estado e do município de São Paulo, e quer ficar bem informado sobre notícias relevantes do setor? É só se inscrever na comunidade do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados no WhatsApp.  É a maior comunidade voltada para servidores públicos no WhatApp. “Neste canal, você recebe informações preciosas para […]

Outubro Rosa: Advogada lembra os direitos de portadoras de câncer

Muitas mulheres acometidas pelo câncer de mama não sabem que têm direito a vários benefícios assegurados por lei, como medicamentos, tratamentos, cirurgia reparadora e ainda agilidade no recebimento de precatório, levantamento do FGTS, saque do PIS/PASEP, isenção do imposto de renda, entre outros. Por isso, no mês dedicado à prevenção dessa terrível doença, ouvimos a […]

Saiba como fazer acordo ao herdar precatório no Estado de São Paulo

Se você é herdeiro de um titular de precatório e tem interesse em fazer acordo, saiba que essa alternativa é possível. Entretanto, como o acordo é judicial, é necessário que o pedido seja feito por um advogado.  Assim, a primeira providência é entrar em contato com um especialista em precatório e entregar todos os documentos […]

Majoração do teto da RPV ganha apoio de novos parlamentares

Na tentativa de buscar cada vez mais apoio para a aprovação do projeto de lei que majora o valor do teto da RPV (Requisição de Pequeno Valor),  representantes da Comissão de Precatórios da OAB/SP, do Sindpesp, dos Serventuários e do Sintelpol estiveram na Assembleia Legislativa na semana passada, onde reuniram-se com os deputados estaduais Olim, […]

Delegados que acumulam titularidade em unidades não incluídas em decreto têm direto à GAT

Legalmente, delegados que forem designados para responderem, cumulativamente, pelo comando de unidades, equipes operacionais e plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil por período igual ou superior a 15 dias, têm direito à Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT). Entretanto, delegados que assumem titularidades em delegacias ou órgãos não incluídos no rol dos decretos […]

Tudo o que você precisa saber sobre precatórios alimentares

Hoje em dia fala-se muito em precatórios alimentares, ainda assim, muita gente tem dúvidas sobre o tema. Confira nas respostas de Thiago Dalla Nora, assistente jurídico da SNOF, as principais características desse tipo de precatório e sua importância. O que são precatórios alimentares? Os precatórios alimentares são dívidas do governo resultantes de ações judiciais contra […]

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