Snof tem a maior comunidade no WhatsApp para servidores públicos; saiba como se inscrever

Você é servidor público do Estado e do município de São Paulo, e quer ficar bem informado sobre notícias relevantes do setor? É só se inscrever na comunidade do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados no WhatsApp. É a maior comunidade voltada para servidores públicos no WhatApp. “Neste canal, você recebe informações preciosas para […]
Outubro Rosa: Advogada lembra os direitos de portadoras de câncer

Muitas mulheres acometidas pelo câncer de mama não sabem que têm direito a vários benefícios assegurados por lei, como medicamentos, tratamentos, cirurgia reparadora e ainda agilidade no recebimento de precatório, levantamento do FGTS, saque do PIS/PASEP, isenção do imposto de renda, entre outros. Por isso, no mês dedicado à prevenção dessa terrível doença, ouvimos a […]
Saiba como fazer acordo ao herdar precatório no Estado de São Paulo

Se você é herdeiro de um titular de precatório e tem interesse em fazer acordo, saiba que essa alternativa é possível. Entretanto, como o acordo é judicial, é necessário que o pedido seja feito por um advogado. Assim, a primeira providência é entrar em contato com um especialista em precatório e entregar todos os documentos […]
Majoração do teto da RPV ganha apoio de novos parlamentares

Na tentativa de buscar cada vez mais apoio para a aprovação do projeto de lei que majora o valor do teto da RPV (Requisição de Pequeno Valor), representantes da Comissão de Precatórios da OAB/SP, do Sindpesp, dos Serventuários e do Sintelpol estiveram na Assembleia Legislativa na semana passada, onde reuniram-se com os deputados estaduais Olim, […]
Em artigo no Valor Econômico, advogado do Scolari Neto defende aumento do teto das RPVs

A quitação dos precatórios tem afetado milhares de brasileiros e se tornou uma das grandes questões das finanças públicas. Um dos principais motivos é a redução do teto das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que no Estado de São Paulo era de R$ 30.119,20, em 2019, mas foi rebaixado por um decreto do então […]
Delegados que acumulam titularidade em unidades não incluídas em decreto têm direto à GAT

Legalmente, delegados que forem designados para responderem, cumulativamente, pelo comando de unidades, equipes operacionais e plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil por período igual ou superior a 15 dias, têm direito à Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT). Entretanto, delegados que assumem titularidades em delegacias ou órgãos não incluídos no rol dos decretos […]
Sindpesp e Scolari Neto e Oliveira Filho Advogados se reúnem para tratar do aumento das RPVs

A majoração do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) foi tema de reunião do SINDPESP e a Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados. A intenção é trabalhar arduamente junto com outras entidades, para revogação da lei 17.205/2019, reivindicando a majoração do teto da requisição para algo em torno de R$ 60 mil. A questão […]
Tudo o que você precisa saber sobre precatórios alimentares

Hoje em dia fala-se muito em precatórios alimentares, ainda assim, muita gente tem dúvidas sobre o tema. Confira nas respostas de Thiago Dalla Nora, assistente jurídico da SNOF, as principais características desse tipo de precatório e sua importância. O que são precatórios alimentares? Os precatórios alimentares são dívidas do governo resultantes de ações judiciais contra […]