Os precatórios e o vírus do calote
Opinião 16 de abril de 2020, 15h37 Por Vitor Augusto Boari A ideia parece simplista: os governos brasileiros, sejam federal, estaduais ou municipais, não gostam de pagar precatórios, ainda que por …
CNJ suspende prazos processuais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. A medida foi tomada em função da …
AVISO – COVID 19
Prezados clientes, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e preocupados com a disseminação do COVID-19 (coronavírus), a Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados a partir do dia 18 de …
Liminar suspende efeitos de emenda que alterou previdência dos servidores estaduais
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem (17) liminar para suspender os efeitos da emenda constitucional nº 49/20, que …
Golpe dos Precatórios – Crime de Estelionato.
A Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados alerta sobre golpes em credores de precatórios. Muitos credores de precatórios estão sendo abordados por verdadeiros golpistas que se passam por advogados, oportunidade …
Com atuação da OAB, CNJ aprova resolução para pagamento de precatórios até 2024
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 às 14h14 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar …
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS ________________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS publica o Edital de Convocação para acordo n.º …
Deputados aprovam projeto que diminui valor do precatório em SP
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Projeto reduz valor de precatórios de instituições ligadas ao Estado
Uma requisição de pagamento que o Estado seja obrigado a fazer por meio de condenação judicial é chamada de precatório. De acordo com medida aprovada pelos parlamentares paulistas nesta terça-feira …
Os precatórios e a crise fiscal
Senado aprovou PEC que prorroga por quatro anos o prazo para que governadores e prefeitos paguem seus precatórios Numa iniciativa destinada a aliviar os Estados e os municípios, o Senado …