‘Prioridade máxima ao pagamento de precatórios tem o apoio da sociedade e dos operadores do direito’
OAB SP – NOTA OFICIAL Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no último dia 21 de março, o desembargador Ricardo Anafe revelou que o …
Nota Pública: Comissão de Precatórios da OAB SP manifesta apoio ao Corregedor do TJSP sobre aceleração dos pagamentos
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por sua Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais, tomou conhecimento da entrevista do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Fernando Antonio Torres Garcia em 26 de fevereiro ao site Conjur – Consultor Jurídico, a respeito das áreas que serão priorizadas em sua gestão, sobretudo no que diz respeito à aceleração do pagamento dos precatórios.
PEC do Calote é inconstitucional, antidemocrática e impopular, sustenta OAB SP
Ao apresentar ao Congresso Nacional, no último dia 9 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional que adia o pagamento de precatórios, o Governo Federal agride pilares fundamentais da República …
OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios
terça-feira, 20 de abril de 2021 às 11h58 A OAB Nacional propôs nesta segunda-feira (19) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo …
O Brasil não é um país sério
5 de abril de 2021 Heitor Cornacchioni Conselheiro da AASP Compartilhe: “O Brasil não é um país sério”. Seja quem for o autor da frase, que reverbera nos ditados populares …
OAB São Paulo lança campanha contra o assédio ilegal a credores de precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB São Paulo) criou uma campanha de esclarecimento aos credores de precatórios para evitar que eles caiam no chamado ‘golpe do precatório’, que tem …
AASP contra mais um calote nos precatórios
16 Mar, 2021 12:00 A Associação dos Advogados de São Paulo registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que impõe mais um …
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS ________________________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS publica o …