NOVEMBRO AZUL

Portadores de câncer de próstata têm direito à isenção e restituição de IR

Estamos em novembro, mês da campanha para conscientizar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, tipo mais comum entre a população masculina. O momento é oportuno também para lembrar os benefícios concedidos àqueles que enfrentam ou já enfrentaram esta doença, como a isenção do Imposto de Renda.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. A cada 38 minutos, um homem morre vítima da doença e a única forma de garantir a cura da doença, é o diagnóstico precoce. Mais de 90% dos casos têm cura se detectados no início.

Muitos homens, porém – por descuido, medo ou preconceito – deixam de realizar exames periódicos do câncer de próstata. Há o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico) mas o de toque retal é indispensável, pois ele detecta alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulo suspeitos. Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente por esse tipo de exame.

O exame dever ser feito a partir dos 45 anos (homens com fatores de risco) ou 50 anos (sem fatores), mesmo que sem sintomas. Afinal, o câncer de próstata é considerado uma doença silenciosa, cujos sintomas não costumam aparecer na fase inicial, e quando identificada já está avançado, em 95% dos casos.

A próstata é uma pequena glândula do tamanho de uma noz, localizada abaixo da bexiga e que produz o esperma.  O câncer de próstata começa quando há uma falha na multiplicação das células da glândula, que crescem descontroladamente, formando tumores que podem ser benignos (não cancerosos) ou malignos (cancerosos).

Fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de próstata:

– Envelhecimento – após os 50 anos de idade, a incidência e a mortalidade do câncer de próstata aumentam.

– Histórico familiar – homens com parentes próximos (pai, irmão, tios) com a doença

– Raça – homens negros têm mais probabilidade de desenvolvimento

– Obesidade

Sintomas da doença:

– Dificuldade de urinar;

– Diminuição do jato de urina;

– Maior necessidade de ir ao banheiro;

– Presença de sangue na urina.

Como prevenir

Há hábitos que podem diminuir a chance do desenvolvimento do câncer de próstata, como acontece com os demais tipos de câncer. São eles:

– Alimentação saudável e balanceada

– Prática de exercícios

– Saúde mental em dia

– Diminuição do consumo de álcool

– Evitar cigarro.

Tratamento

O tratamento do câncer de próstata vai depender de alguns aspectos, como agressividade, estado de saúde, expectativa de vida e estadiamento (processo que determina a extensão e o local do câncer diagnosticado). Alguns tipos exigem acompanhamento constante e uso de medicamentos. Outros tipos são agressivos e necessitam de radioterapia, cirurgia, terapia hormonal, quimioterapia ou outros tratamentos.

Isenção de IR

O câncer de próstata está na lista das 17 doenças graves que dão o direito à isenção do imposto de renda. A lei prevê que aposentados, pensionistas e militares reformados que foram diagnosticados com este problema de saúde podem solicitar a isenção do IR e restituição dos valores pagos retroativamente em um período de, até cinco anos, independentemente de estarem curados ou não. Num momento de fragilidade física, emocional e financeira, pois os gastos com medicamentos e tratamentos são muitos, esse benefício pode ajudar muito.

Importante ressaltar que a isenção do Imposto de Renda é válida somente para os rendimentos de aposentadoria e pensão. Outros tipos de rendimentos, como do trabalho assalariado e de aluguéis, por exemplo, não são isentos de IR.

Para entrar com o pedido de isenção e restituição do IR, a pessoa diagnosticada com a doença, deve apresentar uma série de documentos como laudo médico assinado por um profissional da rede pública de saúde, informar a data correta do diagnóstico, que deve corresponder ao resultado da biópsia que confirmou a existência deste tumor maligno, juntar todos os exames de imagens, como tomografias ou ressonâncias magnéticas.

Embora o benefício esteja previsto na lei, muitos portadores de câncer de próstata têm seus pedidos negados, quer pela falta de documentação adequada, ou por informações incorretas.

Para agilizar esse processo, os beneficiários podem contar com o apoio de empresa especializada neste tipo de isenção e restituição do imposto de renda. Os profissionais da SNOF têm experiência para tornar mais fácil e rápido o processo. Entre em contato com nosso escritório Telefone (11) 3513-3959 e WhatsApp (11) 97610-3943 (11) 97608-9677 (11) 97053-0977.